Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
PERGUNTA: Gostaríamos ...
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
Bia Kicis, relatora da proposta (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados...
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal.
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! par...
Decreto n. 11.700, de 12 de setembro de 2023
Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Peri...
Despacho Decisório n. 46/2023/SG/ANPD
Prorroga o prazo de realização da consulta pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo d...
Execução fiscal. Bem usucapido. Regime de bens – comunhão parcial. Penhora – fração ideal.
TJRS. 22ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5019186-64.2021.8.21.0021, Comarca de Passo Fundo, Relatora Desa. Marilene Bonzanini, julgada...
Compra e venda. Cláusula de inalienabilidade. Nulidade. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada com cláusula de inalienabilidade.
PERGUNTA: Um imóvel foi vendido...
Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autori...
Substituto não concursado poderá exercer titularidade da Serventia por seis meses apenas na hipótese de vacância
Decisão do STF ocorreu em julgamento virtual finalizado em 11 de setembro.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao ...
Parte da arrecadação das loterias poderá financiar Programa Terra Brasil
CAE do Senado Federal aprova projeto que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao PNFC.
A Comissão de Assuntos Econômicos d...