Solidariedade: CORI-MG doou quase meio milhão de reais para instituições sociais
Campanha foi realizada em dezembro de 2023 e beneficiou quatro instituições.
O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-M...
CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas”
Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
A Corregedoria-Geral da Justiça do...
A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II
Confira a segunda parte do artigo de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou...
Doação conjuntiva. Direito de acrescer entre irmãs. Autonomia da vontade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001970-49.2021.8.26.0368, Comarca de Monte Alto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando ...
Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritur...
Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida
O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
Lêda Borges relatou a propos...
Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva
As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quinta-feira, 11/01, o ...
Comunicado n. 51/2024
Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso p...
Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada
CPASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
A Comissã...
MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado
Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
A Assembleia...