Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal.
PERGUNTA: Diante da possibilidade de compensação de R...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Alberto Fraga ...
Lei n. 14.816, de 16 de janeiro de 2024
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po...
Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º,...
ANOREG/BR lança nova edição da revista Cartório Com Você
Matéria de capa aborda a relevância do Marco Legal das Garantias para os Cartórios.
A Associação dos Notários e Registradores do Br...
TJBA referencia Mapa do Registro de Imóveis do Brasil
O referenciamento se deu por meio do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 20/2023.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) referen...
Poder Judiciário poderá utilizar serviços de registros públicos “on-line” a partir de março
SERP-JUD antecede a implantação do SERP.
Os órgãos do Poder Judiciário poderão, a partir do mês de março, utilizarem-se de serviços ...
GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
Conforme mencionado anteriorme...
Formação Aplicada em Registos e Notariado
Curso é oferecido online pela Universidade Portucalense. Inscrições somente até 23/02!
A Universidade Portucalense (UPT), localizada...
Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais
Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Lourival da Silva...