ANOREG/SP lança Campanha Volta às Aulas 2024
A ação social tem como objetivo mobilizar os cartórios do estado para arrecadarem diversos materiais de estudo, destinados aos alunos d...
CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”
Diversas entidades representativas de Tabeliães e Registradores participam de reunião na Corregedoria mato-grossense. IRIB integra a in...
CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas
Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
A Comiss...
Ato notarial híbrido: “tertium genus”, uma questão de competência
Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fabio Silvino intitulada “Ato nota...
Doação com reserva de usufruto. Usufrutuários – óbito. Cláusula de inalienabilidade vitalícia – cancelamento – autorização judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 054595-72.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/...
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
PERGUNTA: Recebem...
Três cidades de MT lideram ranking das mais ricas do agronegócio
Das 10 cidades no topo do ranking, seis são mato-grossenses.
Em 2023, o PIB do setor agrícola no Brasil atingiu R$ 2,5 trilhões, rep...
CPASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil
Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
A Comissão de Previdênci...
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Confira a opinião de Maurício Bunazar publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Maurício Bunazar intitulada “Pa...
Usucapião Extraordinária. Certidões negativas. Proprietário registral – CPF – ausência. Desnecessidade.
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002293-73.2023.8.21.0038, Comarca de Vacaria, Relator Des. João Pedro Cavalli Junior, julgad...