O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
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Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicia...
Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais
Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do C...
IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Documentos contam com a participação de integrantes da CPRI/IRIB.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado...
Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais
Um dos temas do programa diz respeito ao concurso que aprovou 51 novos Delegatários.
O episódio de estreia da segunda temporada do p...
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
A 228ª edição do informativo “Jur...
Direito Registral Imobiliário é tema de aulas no Saber Direito
Programa é exibido na TV Justiça. Confira entrevista com o professor Emerson Caetano de Moura.
O programa “Saber Direito”, produzido...
A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário
Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Felipe Barros Calixto inti...
Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares L...