Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de c...
TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1
A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr...
Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias
Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais va...
Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ
Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Naci...
CAR será aprimorado com Força-Tarefa
Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.
Com o objetivo de tornar mais efetiva e ágil a conclusão das ...
PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural
De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 4.685/202...
Mercado de carbono: a pressa é inimiga da perfeição
Confira a opinião de Luciana Vianna Pereira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Luciana Vianna Pereira intitu...
Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Notificação por hora certa. Regularidade do procedimento.
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5004088-15.2018.4.04.7114/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgado e...
Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
PERGUNTA: Foi requerida por uma Loteadora a tro...
Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração
A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclus...