TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros
O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
Nesta terça-feira, 9, a presidência d...
NOTA DE PESAR – ROGÉRIO DIAS NUNES NETO
Rogério Neto foi titular do Ofício Único de Montes Altos/MA.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar, ...
Instrução Normativa RFB n. 2.172, de 9 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 10/01/2024, Edição 7, Seção 1, p. 66...
Estado do Mato Grosso do Sul promulga Lei do Pantanal
Objetivo é promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma.
Foi publicada em dezembro de 2023, no D...
UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito
Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) inseriu, ...
Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fabio Silvino intitulada “Certidõe...
Execução de título extrajudicial. Penhora. Vaga de garagem. Súmula 449/STJ.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5032626-32.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 13/1...
Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Usucapião extrajudi...
TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos
Cerimônia foi realizada ontem na sede do Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou na tarde de ontem, 0...
Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
O Centro de Estudos Notariais e Registais (C...