Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
Messias Donato é o autor do projeto (Fonte: Zeca...
Hospital de Amor: faça sua doação!
IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
Conforme divulgado anteriormente, o Instituto de ...
CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro”
Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em...
Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional
Matéria assinada por Sérgio Rodas foi publicada pelo portal ConJur.
O portal Consultor Jurídico (ConJur) publicou matéria assinada p...
O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Ives Gandra da Silv...
Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em...
Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos um pe...
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
Andreia Siqueira apresentou substi...
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
Fot...
IRIB encaminha RDI n. 95 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), cumprindo sua missão de divulgar conhe...