ISSQN: leis gaúchas repassam pagamento do imposto ao tomador do serviço
Municípios de Sapucaia do Sul e Santana do Livramento destacam nas notas de serviços o valor do imposto a pagar e cobram junto com os e...
Envie antecipadamente as suas dúvidas para o Pinga-Fogo do Encontro Nacional
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Tradicionalmente, os encontros do IRIB reservam espaço em sua prog...
IRIB Responde: Auto de Penhora sem o nome de fiel depositário
Nomeação é requisito essencial para o registro do título
A questão selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico trata sobre a ...
TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios
Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
O Tribun...
AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel
A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança
A Advocacia-Geral da...
STJ: Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar
O ministro Felix Fischer observou que a matéria descrita nos autos expõe, claramente, um potencial confronto entre interesses público e...
STJ: Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta
A decisão, unânime, foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indeni...
Ministério do Meio Ambiente discute ordenamento territorial do País
Técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram Zoneamento Ecológico-Econômico de seus estados
O Mini...
Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
Decisão monocrática é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor r...
TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens
Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargad...