Como preparar o seu cartório para os novos tempos?
Tema será abordado no primeiro dia de palestras do Encontro Nacional, em Fortaleza
Registro e selagem eletrônicos, gestão de resulta...
Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs
De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a ci...
Parecer do TRF entende que certificação de gleba menor depende de gleba-matriz
A decisão partiu do julgamento de um Mandado de Segurança impetrado contra o Incra
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilã...
Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel
A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência d...
XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil ...
Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp
A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador
O juiz convocado Ivan Vasconcelos Brito...
TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8
As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico
A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Es...
Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo
O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
O Desemba...