CCJ aprova regras sobre indenização por benfeitoria em terra desapropriada
Segundo a proposta, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado por meio de recursos próprios ou provenientes de fi...
Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório
A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso
O Projeto de Lei 612/11, do deputado Gonzaga Patriota (P...
Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros
Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
O...
IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano
É possível a existência de lote com área inferior a 125m²
Pergunta: Foi apresentado neste cartório um pedido de desmembramento onde ...
TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel
A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
A 9ª C...
Advogados da União obtêm decisão que permite troca de terreno da Marinha por 784 apartamentos funcionais no Distrito Federal
Imóveis estão sendo construídos em Águas Claras
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que o terreno no Setor Sudo...
Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB
Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
O XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil talvez seja o m...
Bahia começa a preparar concurso para cartórios
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calm...
A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal
Segundo o TRF, o valor dos bens penhorados e a possibilidade de nova avaliação devem ser discutidos nos autos da execução fiscal
Emp...
IRIB Responde: Desapropriação de imóvel gravado com hipoteca cedular
Ônus não impede a desapropriação, mas recomenda-se notificação do credor
O assunto abordado nesta edição do IRIB Responde diz respei...