Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento
Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
A Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso do Sul já certific...
Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
Pedido de vista do m...
IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária
Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
Será realizada em Fortaleza (CE), no di...
TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro
Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
A Comissão Examinadora do 7º Concurso Públi...
IRIB Responde: Inventário extrajudicial e herdeiro interditado
Para realização de inventário e partilha extrajudicial, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes
A questão desta edição do Bol...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural
Portaria do MDA busca efetivar o acesso das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
A Portaria nº 15, de 16/8...
TJRS: Iniciativa da Justiça busca regularizar posse de áreas e loteamentos sem burocracia
Confira artigo do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, a respeito do tema
A Corregedoria-Geral da Justiça lanço...
Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira
Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemen...
Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma senador Aldo Rebelo
Aldo Rebelo disse ser o Brasil o único país que obriga a manutenção de vegetação nativa em propriedades privadas
A exigência da rese...
MP não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação, diz STJ
Recurso do MP/ES é contra decisão judicial que extinguiu a apelação cível sem julgamento do mérito, por considerar que não havia intere...