Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Ju...
Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras
Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinad...
IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação
Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel
A Consultoria do IRIB responde com frequência questões en...
TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária
Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J...
Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro
Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011
O IRIB criou uma promoç...
Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado
Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
Se a residência dos sócios também está reg...
Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União
Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
A Câmara rejeitou o Projeto...
IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza
O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
A programação do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imó...
Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo
A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedent...
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidar...