Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora online
Em 2011, foram mais de 2,5 milhões de pedidos de penhora on line expedidos pela Justiça Estadual e mais de 300 mil pela Justiça Federal...
TJRN: Corregedoria regulamenta tempo de atendimento em cartórios
As serventias extrajudiciais de todo o Estado ficam obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de 30 minutos
A Corregedoria Ge...
TJMS empossa nesta terça (17) aprovados em concurso extrajudicial
Serão empossados 21 aprovados no concurso de ingresso e dois no concurso de remoção
Está marcada para as 9 horas desta terça-feira (...
Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
STJ suspendeu decisão que impedia Companhia de entrar em área em processo de desapropriação
O presidente do Superior Tribunal de Jus...
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário
O autor ajuizou a ação com o objetivo de restabelecer o fornecimento de água no imóvel de sua propriedade
A 4ª Câmara de Direito Púb...
Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011
Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
Ao longo de 2011, o portal www.irib.org.br recebeu um...
Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas
Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (T...
Função de CNJ é concorrente às corregedorias
Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
Aproxima-se o momento do j...
É lícito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra
A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT
Decisão proferida pelo Juizado Cível de Planaltina obrigou uma moradora a p...
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