TJPA :Juiz deferiu liminar para reintegração de posse a favor de cervejaria em Benevides
Área está ocupada por integrantes do Movimento de Luta pela Terra
O juiz substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, Newton Carnei...
CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Registro especial – exigibilidade. Desmembramento sucessivo.
É exigível o registro especial para desdobro de imóvel anteriormente parcelado (ressalvadas as exceções legais e/ou regulamentares).
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STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista
A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300...
IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade.
No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz...
TJRN: Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal
Um imóvel situado à margem direita da BR-101, em Lagoa Nova, Natal, encontra-se ocupado com inúmeros outdoors
A juíza Virgínia de Fá...
Improcedente ação contra a isenção de imposto de transmissão de bens imóveis
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O Poder Legislativo municipal tem legitimidade para propor projeto d...
IRIB lança a 71ª edição da Revista de Direito Imobiliário
RDI já foi enviada via Correios, os associados devem receber seus exemplares nos próximos dias
Os associados do IRIB devem receber n...
TRF4 não reconhece legalidade de invasão indígena no norte gaúcho
Turma manteve decisão liminar que garantiu reintegração de posse à empresa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF...
É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP)
O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler
As decisões da Justiça estadual na açã...
Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia
Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comemor...