Imóveis atraem capitais
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo diz que o Brasil é um dos países mais atraentes para investimento imobiliários
O Brasil pa...
TJMT: Convivência com falecido deve ser comprovada
A agravante não poderia ser nomeada inventariante porque não convivia mais com o falecido
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiç...
TJPE não vai reajustar as taxas dos cartórios
Decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos
Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobrada...
Câmara: projeto altera a ordem dos bens penhoráveis
Os bens dados em garantia e os bens nomeados pelo devedor, com concordância do credor, terão preferência na hora da penhora
A Câmara...
Advogados da União impedem leilão irregular de imóvel no complexo de Suape (PE) que deverá ser utilizado para pagar financiamento federal
O imóvel foi objeto de penhora de execução de título extrajudicial, mas também está vinculado à execução de projetos de desenvolvimento...
TRT3: Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
A Lei nº 8.009/90 não poderia ser utilizada como escudo para o devedor se eximir de sua obrigação de pagar o crédito do trabalhador
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Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa
Presidente do STJ disse que as decisões causam grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração
A...
Devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
O documento será obrigatório para empresas interessadas em contratar com o setor público e para participar de licitações
Entra em vi...
PGR questiona leis gaúchas sobre criação, fusão e desmembramento de municípios
Segundo Roberto Gurgel, as normas invadem a competência da União
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Diret...
Falta de provas de posse anterior causa negativa de reintegração de área em Manaus
O autor afirmava ter a posse do imóvel há 24 anos, quando cerca de 600 pessoas invadiram o terreno
A Terceira Turma do Superior Trib...