PL altera índice de produtividade da terra
Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
Tramita na Câmara dos Deputad...
CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por...
Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar
Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), divulgou,...
Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/202...
Nota de Crédito Rural. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
PERGUNTA: Tenho uma dúvida, o cliente nos ap...
Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
Está em pré-venda a obra publicada pela YK Editora intitulada “Código...
ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números”
Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) disponibili...
Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
O Tribunal de Justiça do Estado do ...
GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO
Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO)...
Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório
Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Davi Tavares Viana intitulada “Mu...