Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues...
Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
PERGUNTA: Nas matrículas XX e YY...
RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0
Apresentação foi realizada ontem e está disponível no YouTube.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoveu ontem, 16/01/2025, uma...
Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
Notários e Registradores poderão acumular cargo público ou...
Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964
Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projet...
ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de...
Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de ...
TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro
Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!
A TAC7, empresa especializada em treinamento e desenvol...
CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025
Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdad...
PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
O Projeto de Lei n. 4.720/2024 (PL), de autoria do Senador Alan Rick (UNIÃO...