Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
Foi p...
Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rodrigo Schneider intitulada “...
CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades
Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
A Secretaria Executiva do Agente ...
Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores
Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
O Presidente do Hospital de Amor (HA), ...
Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade.
TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada ...
Retificação de área. Servidão administrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
PERGUNTA: Recebemos...
Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
O Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça...
Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade.
A Presidê...
Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios
Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Mário Luiz Delgado intitulada “No...
Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024
Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro.
Em notícia publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte in...