ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024
Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
A Associaçã...
PNCF aumenta valor para aquisição de imóveis rurais
Novo limite aumentará o poder de atuação do Crédito Fundiário.
O novo limite para aquisição de imóveis rurais no âmbito do Programa ...
Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José
Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
O Tribunal de Justiça de Santa...
Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
PERGUNTA: É possíve...
Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira,...
Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Jamilson Lisboa Sabino intitu...
Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas
Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
A Agência CNJ de Notícias d...
Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do A...
Novos Delegatários são investidos pelo TJAC
Investidura marca a fase final do concurso público e o fortalecimento do atendimento à sociedade.
O Tribunal de Justiça do Estado do...
Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriorment...