Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização.
O projeto que faci...
Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogi...
Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: Recebi um contrato particular de ...
Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Indi...
Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?
Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
Dezessete municípios gaúchos já ...
PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024
De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos.
O portal CNN Brasil divulgou a informação de que, ...
Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral
Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
O Informativo...
USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas
Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
A plataform...
Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância.
TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia...
Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
PERGUNTA: O Município X possui uma Lei de Par...