Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires intitu...
Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras
CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT)...
“É preciso ter eficiência para ofertar um bom serviço à sociedade”
Presidente do TJAL reforça a importância da boa gestão em Serventias Extrajudiciais.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado d...
STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente
Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a...
Estremação. Condomínio pro diviso. Confrontante – impugnação – remessa à via ordinária.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.192561-1/001, Comarca de Corinto, Relator Des. José Marcos Rodrigues ...
Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública ...
Preferência de penhora depende de registro na matrícula
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opi...
Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025
Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado ...
CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos
Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
O Centro de Estudos Notariais e Regist...
ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios
Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
O Conselho Nacional de Ju...