1ª Câmara Especial do TJRO anula cobrança de taxas sobre imóvel
O Município de Porto Velho cobrava créditos decorrentes de foros; ato foi anulado nas 1ª e 2ª instâncias judiciais.
A 1ª Câmara Espe...
Primeira Turma do TRF3 anula decisões sobre reintegração de posse na região de Dourados (MS)
Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada.
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF...
Coordenador da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR emite comunicado sobre FIC/SREI
Comunicado refere-se à disponibilização do Guia Rápido FIC/SREI.
Foi publicado hoje, no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nac...
Senado aprecia PL sobre regularização fundiária
Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Dep...
Observações sobre o usufruto
Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
O artigo selecionado para esta edição ...
Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais.
IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
PERGUNTA: Uma empresa p...
SIGEF alerta credenciados sobre atualização de documentos “ART” e “CREA”
Informação tem como fundamento as alterações ocasionadas pela Lei n. 13.639, de 26 de março de 2018.
O sistema de Mala Direta do Sis...
Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados
PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
Ocorrerá na próxima segunda-feira, 26/04/2021, a ...
Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial
Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pess...
‘Podcast’ aborda relação entre Direito Ambiental e Registral
Programa é uma realização da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e busca a divulgação de conteúdos jurídicos.
Está disponível...