El interés social es lo que justifica la profesión registral a lo largo de sus 160 años de historia
Dentro de las numerosas actividades que el Colegio de Registradores ha diseñado para conmemorar el 160 aniversario de la Ley Hipotecari...
Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas
Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” a...
Incorporação imobiliária. Cessão de Direitos. Promessa de permuta. Emolumentos – cobrança.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0009006-08.2019.8.26.0344, Marília, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/11/2...
IRIB publica Nota Técnica n. 3/2021
Instituto se manifesta sobre Medida Provisória n. 1.016/2020 em trâmite na Câmara dos Deputados. Teto emolumentar é contestado.
O In...
Compra e venda. Doação – cláusula de reversão – cancelamento. Municipalidade. Minas Gerais.
IRIB Responde aborda questão sobre venda de imóvel doado sem cumprimento de cláusula de reversão.
PERGUNTA: Foi protocolada uma E...
Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro “COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI – Il virus che ha tolto il respiro alla terra”
Evento terá como um dos expositores José de Arimatéia Barbosa.
A Facultad de Derecho y Ciencias Políticas da Universidad Abier...
Biblioteca: Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores
Livro será lançado em maio de 2021 e está em pré-venda no site da Editora Almedina.
A Editora Almedina está publicando e colocou em ...
Instrução Normativa RFB n. 2.021, de 16 de abril de 2021
Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da re...
Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
O Casa Verde...
Cartórios têm 48h para informar produtividade ao CNJ
Prazo cumpre determinação do CNJ em inspeção na área extrajudicial.
A Corregedoria Geral da Justiça estabeleceu o prazo de 48 horas ...