PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União
Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.506/2023 (PL...
Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes
Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
O projeto “Cartórios Pelo Bem Soci...
Cartórios alagoanos praticaram mais de 2,6 milhões de atos notariais e registrais com selos digitais em 2023
Mais de 3.200 procedimentos foram realizados mediante o uso de Pix.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas (CGJAL) div...
“Cartório em Números”: ANOREG/BR disponibiliza 5ª edição da publicação
Edição Especial trata da desjudicialização de procedimentos.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponi...
Direito Registral Imobiliário é tema de aulas no Saber Direito
Programa é exibido na TV Justiça. Confira entrevista com o professor Emerson Caetano de Moura.
O programa “Saber Direito”, produzido...
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
A 228ª edição do informativo “Jur...
Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais
Um dos temas do programa diz respeito ao concurso que aprovou 51 novos Delegatários.
O episódio de estreia da segunda temporada do p...
Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono
Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.
O portal de notí...
Alterações na Lei de Terras do Maranhão tem validade questionada no STF
ADI foi proposta pela CONTAG e distribuída ao Ministro Luiz Fux.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agr...
CN deverá analisar Vetos Presidenciais à dispositivos do PMCMV
Lei n. 14.620/2023 que retomou o Programa Minha Casa, Minha Vida teve onze dispositivos vetados.
O Congresso Nacional deverá analisa...