TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026
Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catari...
Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos
Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
O primeiro episódio de 2024 do podcast “Supremo na Semana” foi ao ar...
CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial
Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
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INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA
Decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
O portal Olhar Jurídico publicou notícia acerca da decisão proferida pelo Minis...
Censo 2022: IBGE divulga coordenadas geográficas de todas as espécies de endereços brasileiros
Com caráter mais técnico, informação é útil para desenvolvimento de políticas públicas e pesquisas acadêmicas.
O Instituto Brasilei...
STF decide que regime da separação de bens para maiores de 70 anos não é obrigatório
Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade prevista no Código Civil desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas.
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CN-CNJ alerta sobre obrigatoriedade da alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta
Envio dos dados por Tabeliães e Registradores deve ser realizado semestralmente.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Conselho Naciona...
PL incentiva criação de RPPNs
Dia Nacional da RPPN foi comemorado ontem. PL já foi aprovado em duas Comissões da Câmara dos Deputados.
Tramita na Câmara dos Deput...
Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural
PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
O Pro...
CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município
ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
Buscando avançar no projeto de regularização fundiária de Porto Velho/RO, a Corregedo...