Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário
Documento reúne dados relativos ao mês de novembro/2023.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou o documento intitulado “Indi...
Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras
Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
Em cumprimento ao Programa P...
PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais
Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
...
ONSERP publica Comunicado Oficial sobre dispensa de pagamento do FIC
Comunicado está disponível no site do Operador Nacional e foi publicado ontem.
O Operador Nacional de Sistema Eletrônico dos Registr...
Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho
Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
Completados cinco anos desde o rompimento da barr...
Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras
Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
O podcast “Semana em Pauta”, prod...
PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural
De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 4.685/202...
CAR será aprimorado com Força-Tarefa
Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.
Com o objetivo de tornar mais efetiva e ágil a conclusão das ...
Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ
Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Naci...
Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes
Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
O projeto “Cartórios Pelo Bem Soci...