CCJ do Senado Federal aprova Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Frente tem como objetivo propor medidas legislativas e atualização de normas para aperfeiçoamento da atividade Notarial e Registral.
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Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho
Operação envolverá cerca de 1 milhão de créditos.
O portal da CNN Brasil divulgou reportagem informando que o Estado do Pará realiza...
Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social
Medida tem como objetivo disponibilizar imóveis sem uso com boa localização.
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos...
PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
O portal G1 publicou notí...
DREX: como funcionará a integração da moeda digital com o dinheiro de papel?
Matéria publicada pelo portal Exame esclarece pontos sobre o tema. Senado Federal debaterá emissão de moeda digital.
O portal da Rev...
Reserva Legal: PL que reduz área na Amazônia poderá ser votado pela CCJ do Senado Federal
Redução de 80% para 50% abrangeria fazendas localizadas em áreas das Forças Armadas ou onde houvesse unidades de conservação e terras i...
A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Manoel Aristides Sobri...
Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final
Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
Após meses de trabalho e cinco dias de esforço concentrado, a Comi...
CGJMA publica Provimento que facilita desapropriação de imóveis e linhas férreas
De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, medida atende a necessidade de aperfeiçoamento das atividades registrais no Estado.
A C...
PL pretende permitir registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Projeto de Lei também pretende a substituição do termo “Cédula Rural Pignoratícia”.
Apresentado em março deste ano pelo Deputado Fed...