Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”
AEDO permite a oficialização da vontade de doadores de órgãos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Jus...
CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família
Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
A Comissão de Juristas criada para apres...
CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos
Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
A Agência Senado divulgou a informação de que a Comissão de Jur...
SERP-JUD começou a operar nesta semana
A estimativa é de que todo o desenvolvimento do sistema esteja concluído até dezembro.
O Sistema Eletrônico do Registro Público volt...
Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos
De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou desta...
CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 95/2023 ...
TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas
Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) divulgou a ...
TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar
Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da cap...
CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final
Esforço concentrado pretende encerrar a votação até a próxima sexta-feira.
A Comissão de Juristas criada para apresentar atualizaçõe...
PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao administrador judicial. Texto segue para ...