NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH
Paulo Heinrich foi Registrador de Imóveis de Santa Cruz do Sul e ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
O Institut...
TJTO promoverá curso para capacitação no GISE
Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.
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Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal
PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) promov...
Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado
Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, encaminhou...
“Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas
Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.
A Agência CNJ de Notícias publicou a informação de que o “Cur...
Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal
Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
O Senado Federal, em ...
MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil”
Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras ...
Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária
Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
O podcast fundiário idealizado e produzid...
Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é a convidada do “Bom dia, Ministra”.
Os programas habitacionai...
CICS aprova texto substitutivo para PL n. 3.243/2019
Projeto de Lei limita as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câm...