Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária
A solenidade foi realizada ontem e anteprojeto será protocolado como PL para ser debatido e votado pelos Senadores.
O Senado Federal...
Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais
ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
O Governo Federal, po...
Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA
Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
O Tribunal de ...
PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte
Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.
O Ministro das Cidades, ...
Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ
Evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16/05/2024, d...
SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento
Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
O...
Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
O Governo Fe...
ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional
Transmissão será realizada hoje no canal do ONR no YouTube.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) p...
TJTO promoverá curso para capacitação no GISE
Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.
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Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal
PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) promov...