Cartório online vai agilizar serviços de registro de imóveis
Lei já está em vigor, mas site só entra no ar no fim do ano
Entrou em vigor a lei que prevê a oferta de serviços on-line por parte d...
Credores poderão retirar certidão no TJ/RJ e protestar título em cartório
O objetivo da medida é contribuir para o cumprimento da obrigação e extinção do processo, além de reduzir o acervo atual de 9,5 milhõ...
Cartório de Comodoro/MT integra programa de regularização fundiária no município
Até o momento, o programa municipal já tirou da informalidade, pelo menos, 100 famílias
A cidade de Comodoro (634 km de Cuiabá) está...
Novo manual do TJ/SP deve facilitar regularizações fundiárias em São Paulo
A iniciativa visa orientar registradores e responsáveis sobre o processo de normalização de loteamentos
Foi lançado, no dia 3/7, o M...
Incra prepara assentamentos para serem titulados em Mato Grosso do Sul
Para que os assentamentos sejam titulados é preciso que antes sejam georreferenciados e certificados
A Superintendência Regional do ...
CNJ recomenda adoção de sistema de registro eletrônico de imóveis
Com o objetivo de replicar a plataforma em todo o país, a Corregedoria editou a Recomendação nº 14, no dia 2/7
Após três anos de es...
Unidade municipal de Sumidouro/RJ passa a cadastrar imóveis de até 15 módulos fiscais
Apenas proprietários de imóveis rurais de no máximo 420 hectares podem realizar o cadastro dentro do próprio município
A Unidade Mun...
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Embora ela não tivesse direito à metade do bem, o imóvel era o único bem da família e, segundo o TST, a manutenção da penhora contraria...
Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram ...
MPF defende agilidade em processo sobre área reivindicada como indígena
Recente decisão da Justiça suspendeu liminar que obrigava Funai a se manifestar sobre identificação e delimitação de terras
O Minist...