Cartório online vai agilizar serviços de registro de imóveis
Lei já está em vigor, mas site só entra no ar no fim do ano
Entrou em vigor a lei que prevê a oferta de serviços on-line por parte d...
Cartório de Comodoro/MT integra programa de regularização fundiária no município
Até o momento, o programa municipal já tirou da informalidade, pelo menos, 100 famílias
A cidade de Comodoro (634 km de Cuiabá) está...
Novo manual do TJ/SP deve facilitar regularizações fundiárias em São Paulo
A iniciativa visa orientar registradores e responsáveis sobre o processo de normalização de loteamentos
Foi lançado, no dia 3/7, o M...
Incra prepara assentamentos para serem titulados em Mato Grosso do Sul
Para que os assentamentos sejam titulados é preciso que antes sejam georreferenciados e certificados
A Superintendência Regional do ...
CNJ recomenda adoção de sistema de registro eletrônico de imóveis
Com o objetivo de replicar a plataforma em todo o país, a Corregedoria editou a Recomendação nº 14, no dia 2/7
Após três anos de es...
Unidade municipal de Sumidouro/RJ passa a cadastrar imóveis de até 15 módulos fiscais
Apenas proprietários de imóveis rurais de no máximo 420 hectares podem realizar o cadastro dentro do próprio município
A Unidade Mun...
Credores poderão retirar certidão no TJ/RJ e protestar título em cartório
O objetivo da medida é contribuir para o cumprimento da obrigação e extinção do processo, além de reduzir o acervo atual de 9,5 milhõ...
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Embora ela não tivesse direito à metade do bem, o imóvel era o único bem da família e, segundo o TST, a manutenção da penhora contraria...
Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram ...
Procedimento de Dúvida. Recurso – Oficial Registrador – legitimidade – ausência.
Questão esclarece acerca da ausência de legitimidade do Oficial Registrador para interposição de recurso em face de sentença proferida ...