CGJ-RN: Corregedoria define normas para regularização de assentamentos
O Provimento nº 122/15 tem a meta de promover a regularidade jurídica de assentamentos que foram ocupados de modo irregular, predominan...
STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis
Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pess...
AGU obtém decisão para que invasores desocupem área da União no Amazonas
A procuradoria apresentou documentação para provar que o terreno era da União, incluindo a escritura pública de doação registrada em ca...
Incra/SP esclarece ações de georreferenciamento de imóveis rurais no interior de São Paulo
Os trabalhos incluem a atualização cadastral, o georreferenciamento, a certificação no Sigef e o registro em cartório de imóveis
A S...
TJMS: Produtora rural é condenada por desmatar área de propriedade vizinha
Além de reflorestar área desmatada, ainda foi condenada a pagar danos morais ao proprietário do terreno vizinho
Uma produtora rural ...
IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiáriana Amazônia Legal
Os registradores de imóveis José de Arimatéia Barbosa e Maria Aparecida Biachin Pacheco participaram da programação
O Ministério do ...
MDA: Mutirão promove regularização fundiária em município amazonense
Serão entregues títulos para agricultores familiares e realizadas inscrições no CAR
O programa Terra Legal do Ministério do Desenvol...
Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido
Expectativa da CEF é que o tempo seja reduzido para cinco dias
A Caixa Econômica Federal começará a utilizar o registro eletrônico d...
Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS.
Questão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecem...
Prezados (as) registradores (as) de imóveis,
Considerando a iminente regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis pela Corregedoria Nacional de Justiça e para atende...