CNJ julga 23 processos relativos a concursos para cartórios dos TJTO, TJPA e TJRJ
A questão foi tema de mais da metade dos 39 itens julgados na primeira parte da 203ª Sessão Ordinária do Conselho
O plenário do Cons...
TJBA: Portaria dispõe sobre a alteração da divisão, para efeito correcional, do território do estado da Bahia, em quatro regiões
A Portaria nº 24/2015 – CCI altera a Portaria nº 47/2014-CCI
A Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia publicou a Portaria n°...
G1: Em Petrópolis/RJ, 72 famílias recebem título de posse de suas casas
Mais 150 famílias do bairro estão tendo seus imóveis analisados para também terem acesso ao documento que garante a posse definitivas d...
TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedora – falecimento. Escritura definitiva. Sobrepartilha.
Falecendo a promitente vendedora antes de efetuar a escritura e a transferência dominial do imóvel perante o Registro Imobiliário e ten...
Setor de Fiscalização da CGJ garante boa prestação dos serviços cartorários
Serviços notariais e registrais do estado são acompanhados pela Corregedoria do TJAM
Os cartórios extrajudiciais garantem a fé públi...
TJAL e CGJ nomeiam comissão para implementação do Projeto Moradia Legal II
Equipe formada por juízes e servidores vai desenvolver ações voltadas à regularização fundiária
Os juízes Carlos Cavalcanti de Albuq...
TJMA: Cartorários conhecem sistema de gerenciamento de informações
A tecnologia Piql garante segurança e agilidade no manuseio e acesso de dados digitalizados
Um evento promovido pela Corregedoria da...
Seminário de Regularização Fundiária – Teoria e Prática
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, em Maceió/AL
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Correg...
Alienação fiduciária. Fração ideal.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da instituição de alienação fiduciária sobre fração ideal do terreno. Vej...
AGU derruba decisão e garante posse de terreno da marinha em Aracaju/SE
Os advogados da União demonstraram que a cessão do bem público nessas características é indevida, conforme prevê a CF
A Advocacia-Ge...