Prezados (as) registradores (as) de imóveis,
Considerando a iminente regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis pela Corregedoria Nacional de Justiça e para atende...
TJGO: Mantida sentença que garantiu posse de imóvel por usucapião em Santa Helena de Goiás
A desembargadora determinou expedição do mandado para transcrição do imóvel
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina T...
CNJ abre primeiro curso de formação de instrutores em mediação e conciliação de 2015
Com o objetivo de preparar servidores para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida, sem a necessidade de recorrer a justiça
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TJCE: Tabela de Emolumentos pode ser vista por meio do QR Code
A leitura digital da tabela poderá ser feita no celular, a partir do mês de março
O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedo...
TJGO: Reunião discute alterações no funcionamento do Selo Eletrônico
A implantação permitirá que os notários e registradores tenham melhor desempenho no trabalho
A modernização do sistema do Selo Eletr...
MPF/MG: Proprietária de imóvel às margens de reservatório terá de demolir construções
Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local
Em mais uma ação civil pública proposta em defesa d...
Senado: Redação final do novo CPC está disponível no site do Senado
O texto aguarda sanção da presidente Dilma
Está disponível no site do Senado a redação final do projeto do novo Código de Processo C...
TRT 2ª Região: Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz
Decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Para garantir o pagamento das verbas a que tinha direito, um ex...
TJDFT: Imóvel rural. Adjudicação compulsória. Área desmembrada – individualização.
É inexequível a sentença que determinar a transcrição do imóvel, sem que seja previamente realizada a individualização da área desmembr...
TJCE: Selo extrajudicial digital é implantado em todos os cartórios de Fortaleza
Até o dia 1° de junho, o selo deve ser implementado na região Metropolitana e depois nas demais unidades do Estado, totalizando 678 car...