Câmara: Projeto regulamenta o licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental é o tema do Projeto de Lei 8062/14 e de outros 11 que estão sendo analisados pela Câmara dos Deputados
A Câm...
Cédula de Crédito Rural. Hipoteca. CCIR – ITR – apresentação.
Questão esclarece acerca da apresentação do CCIR e do ITR quitado, para registro de Cédula de Crédito Rural com garantia hipotecária.
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Valor Econômico: Bônus e ônus do contrato de alienação
Alterações na Lei 13.043 do Código Civil possibilita a uniformidade no cumprimento dos contratos de alienação
Recentes alterações in...
AGU derruba liminar que liberava área da Floresta Amazônica desmatada sem licença
A área destruída correspondeu a 57% do total da propriedade, localizada no município de Itanhangá, no Mato Grosso
A Advocacia-Geral ...
Registro de imóveis de forma eletrônica poderá sair em até cinco dias
Cartórios de SP iniciam projeto-piloto para o registro eletrônico, que deverá ser expandido para todo o país até 2016
Um projeto-pil...
1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participa do evento
O Ministério do Desenvolvimen...
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
Foi feito bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de pensionista
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de bens no va...
STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa
A dúvida é se o imposto deve incidir sobre os valores que excederem o capital social
O Supremo Tribunal Federal analisa se o process...
Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
Decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao ape...
TJRS: Compra e venda. Hipoteca – quitação. Caução – termo de cancelamento – dispensa.
É dispensável a apresentação do termo de liberação ou de cancelamento da caução, quando devidamente quitado o débito frente ao credor h...