Incra/RO exclui de lotes beneficiários que não atendem à legislação
Os casos de irregularidades mais frequentes são reconcentração de lotes, arrendamento e venda
A Superintendência Regional do Incra e...
STF: Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia
O imóvel rural era destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna...
Lançamento da obra: “O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ”
O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, irá participar do evento hoje (13), em São Paulo
O presidente do CNJ, minist...
MPF/MG: bloqueados bens de empresa responsável por obras no parque da Serra da Canastra
Obras causaram danos ambientais tão graves, que a visitação ao local deve ser proibida
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ...
TJGO: Desapropriação indireta – indenização não deve seguir especulação imobiliária
Anulada sentença que concedia indenização a uma proprietária de lotes baldios que teve a área ocupada pela Prefeitura de Aparecida de G...
Decano do STF invalida decreto presidencial que expropriou fazenda em São Paulo
O imóvel foi alvo de diversos atos de esbulho possessório, que comprometeram a exploração da propriedade e o cumprimento de sua função ...
MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo
Comunidade de Rincão dos Negros aguarda há mais de um ano publicação de relatório do Incra no Diário Oficial da União
O Ministério P...
Concurso extrajudicial do TJMS será de 18 a 21 de abril
Do total de 310 aprovados na prova escrita e prática e convocados para a inscrição definitiva, foram deferidas as inscrições de 250 can...
Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Poupex (Associação de Poupança e Empréstimo) terá de arcar com as taxas ...
AGU garante demarcação de terrenos da União às margens do Rio São Francisco em MG
O objetivo é definir os chamados terrenos marginais, trechos de terra que são frequentemente inundados
A Advocacia-Geral da União (A...