TJRS divulga edital do concurso público para serviços notariais e de registros
Inscrições abertas entre os dias 13 de maio e 12 de junho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulgou no dia 14/4 ...
Incra: Ação de força tarefa do Incra acelera revisão 3.500 processos de assentados em Mato Grosso do Sul
Para ter acesso ao crédito, as famílias devem estar de acordo com leis e normas que regem o sistema utilizado pelo órgão
Um total de...
MPF: Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS
Decisão determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis meses
A Jus...
Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel.
Questão esclarece acerca do registro de título envolvendo imóvel objeto de suscitação de dúvida ainda não julgada.
Nesta edição do B...
CGJ/SP: Carta de Arrematação. Modo derivado de aquisição da propriedade. Indisponibilidade – cancelamento – competência.
O registro de Carta de Arrematação de imóvel gravado com indisponibilidade depende do prévio cancelamento da restrição pela autoridade ...
TJSP: Publicado Provimento sobre averbações na matrícula do imóvel e transcrições
Provimento CG n° 17/2015 prevê alterações no Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria
A Corregedoria Geral da Justiça de Sã...
TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais
O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -...
Câmara: Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
Objetivo é evitar que o comprador do imóvel pague pelo uso de espaços aos quais ainda não tem acesso
A Comissão de Desenvolvimento U...
Incra/MT vai incluir todos os assentamentos do estado no CAR até 05 de maio
De outubro a março já foram inscritos 74% do total previsto
Em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Superintendên...
IRIB divulga a programação preliminar do 34º Encontro Regional
Evento será realizado em Belém do Pará, de 7 a 9 de maio. Inscrições abertas
A programação preliminar do 34º Encontro Regional dos O...