MPF/RS emite parecer favorável à demarcação em Mato Preto
Agricultores entraram com ação contra a Funai e a União, buscando anular a demarcação em favor do povo indígena Guarani
O Ministério...
Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência.
Questão esclarece acerca da anuência do confrontante, no georreferenciamento, quando o imóvel retificado confrontar com um córrego.
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Câmara dos Deputados: Debatedores defendem clareza na legislação sobre gestão de áreas de preservação
APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flor...
CSM/SP: Compromisso de compra e venda – preço – quitação. Transmissão da propriedade – escritura pública definitiva – necessidade.
É necessária escritura pública definitiva de compra e venda, após o pagamento do preço, para transmissão da propriedade em decorrência ...
AGU recupera um imóvel funcional ocupado irregularmente por semana
Estimativa é da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que aciona a Justiça quando um servidor público se recusa a sair do local
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Anoreg/MT lança central que possibilitará acesso a documentos de cartórios
Sistema facilita o acesso às informações pela internet e oferece agilidade nos serviços notariais e registrais
A Associação dos Notá...
Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária em Sergipe
Área de 204 hectares dará lugar a um projeto de reforma agrária que abrigará a 15 famílias
O Incra assegurou no dia 26/6 a conquista...
XV Curso Direito Registral para Registradores Iberoamericanos
Inscrições abertas até o dia 9 de agosto. O resultado final do processo será divulgado no dia 17/8
A Agência Espanhola de Cooperação...
TJPB: Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB é distribuído nas comarcas
Notários, registradores, magistrados e operadores do Direito receberam a primeira edição do livro
Já está nas mãos dos notários e re...
MPF/RN quer paralisação e demolição de obra irregular na Via Costeira de Natal
Hotel iniciou ampliação erguendo apartamentos em área de preservação permanente e de marinha, sem qualquer autorização da União
O Mi...