Parecer da Câmara dos Deputados sobre uso de casas do Minha Casa, Minha Vida nas Olimpíadas será apresentado no dia 26 de agosto
Medida Provisória analisada permitirá o uso dos imóveis durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
A comissão mista que anali...
TRF4: Município de Florianópolis não pode conceder novas licenças e alvarás em área de preservação na Praia Brava
As regiões de restinga, mangue, mata ciliar, curso de água e orla da Praia Brava foram classificadas como APPs
O Tribunal Regional F...
Remoção de cercas da orla do Lago Paranoá, em Brasília, começa nesta segunda-feira
As edificações serão derrubadas em uma área de 30m a partir da margem do espelho de água
A remoção de muros e cercas do Lago Paranoá...
MPF/PE: decisão impede cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso
Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão liminar, na Justi...
Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras
Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
As comunidades quilombolas do Amapá necessitam de atenção e...
Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ
A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial
Diversos Tribunais de Jus...
Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro
Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
Foi publicada na ...
TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina
A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada
A desembargadora federal Vivian Jose...
TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra
Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação
O Tribunal de Justiça...
Desapropriação de área para distrito industrial requer estudo ambiental
Decisão é da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara C...