TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra
Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação
O Tribunal de Justiça...
Desapropriação de área para distrito industrial requer estudo ambiental
Decisão é da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara C...
TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41
A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
O juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, da Vara ...
Comissão da Câmara dos Deputados vai investigar irregularidades em concessões de rodovias
Termos de ajustamento de conduta firmados entre ANTT e as concessionárias de rodovias federais serão investigados
A Comissão de Defe...
Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada ao p...
TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II
População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação
Os prime...
Incra: Governo Federal inicia integração do cadastro de imóveis rurais
Cada titular de imóvel rural deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR)
O ...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova compra de imóvel à vista para reforma agrária
União pagará por imóveis rurais que não preencham os requisitos para a desapropriação por interesse social
A Constituição e Justiça ...
Evento do Incra marca conquista de área para assentamento de 280 famílias em Sergipe
Fazenda, vistoriada pelo Incra em 2012 e classificada como produtiva, teve sua obtenção pelo modelo convencional de desapropriação invi...
JFSP: Celebrado acordo na ação referente à instalação dos quiosques no Guarujá
A ação judicial tramitou por quase cinco anos até que fosse possível chegar a esse acordo, considerado inédito em termos de regularizaç...