CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Existência de ações cíveis e protesto – antigo proprietário. Loteador – patrimônio – comprovação.
Não é possível o registro de loteamento em decorrência da existência de ações cíveis e protesto de títulos do anterior proprietário do ...
Incorporação imobiliária. Imóvel – utilização parcial. Desmembramento prévio – necessidade.
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de prévio desmembramento de imóvel onde a totalidade deste não será ocupada pela incorpo...
Câmara dos Deputados: Aprovada em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso
PEC dos Cartórios vale para quem assumiu cartórios antes de 1988. Texto ainda será votado em 2º turno, em data a definir.
O Plenário...
Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil
Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano
Os ...
Legislação específica pode contribuir para o monitoramento territorial
Tema foi apresentado no VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro
A manhã do dia 26/8 do VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro, ...
Caixa adota restrição adicional para financiamento imobiliário
Quem tem empréstimo com recursos da poupança não poderá mais tomar outro crédito dessa linha
SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal f...
É legal a cobrança de juros remuneratórios antes da entrega das chaves de imóvel financiado pelo SFH
Entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobr...
Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP
Foram debatidos assuntos como aditamentos de contratos de alienação fiduciária e alteração no modo de consulta ao CPF do contribuinte, ...
1º Seminário Nacional “Elvino Silva Filho”
Promoção conjunta do IRIB, da ARISP e da ABDRI, evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro. Em discussão, o Sistema de Regi...
Unificação de cadastro de terras para facilitar administração pública é defendida em Simpósio Ibero-Americano
Tema foi dominante no primeiro dia do Simpósio
A importância de se ter um sistema de registro de terras unificado entre os vários ór...