CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs
PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
A Comissão de...
Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
Tipo de criptomoeda oficial do Banco Central (BC), o real digital...
Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN
Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema passou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios ...
Podcast Independente fala sobre fundos imobiliários em sua nova edição
Programa de Educação Financeira do PJSC foi criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construi...
Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta...
PJSC convoca 1.117 candidatos para exames médicos no concurso notarial e registral
Exames serão realizados de forma presencial e individual nos dias 11 e 12 de março de 2023.
O Poder Judiciário de Santa Catarina ...
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
Texto também regulamenta a atribuição de patrimônio ao animal visando ao seu bem-estar, o que poderá ser feito também por testamento.
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Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados.
Operadores ...
“Corregedoria Nacional de Justiça tem auxiliado os cartórios na implantação da LGPD”, afirma corregedor nacional de justiça
Leia matéria publicada pela ANOREG/BR.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para garantir a proteção de dados pessoais...
São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas
Alerta é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Depois das fortes chuvas no litoral norte paulista, que...