Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Inter...
DECISÃO: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da ...
Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop
Famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de re...
STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco
Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e ...
Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural
Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa.
Uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 17, na ...
DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão
A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
A Defensoria Pública da União (DPU) pede que ...
Luisa Canziani é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Deputada incentivará a participação das mulheres e das meninas na ciência.
Luisa Canziani: eleição é simbólica porque temos uma m...
Presidente do TJRN recebe dirigentes da ANOREG/RN
A reunião aconteceu nesta terça-feira (14) e contou com a participação de Airene José Amaral de Paiva e Maria Lucivam Fontes da Silva A...
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S...
TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias
A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão...