Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF...
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias.
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo ...
Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milh...
Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
Programa retornou após ser substituído na gestão anterior.
A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo go...
Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia
Processo está em andamento há 18 anos.
A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização ...
DECISÃO: Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro
Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da ...
Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de ...
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
Deputados reunidos em sessão do...
“É importante a colaboração dos cartórios com o Governo Federal para zerarmos a emissão de carbono”, diz Bacellar em evento do CNM, em Brasília
Presidente da ANOREG/BR e da (CNR), Rogério Portugal Bacellar, esteve presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O...
Alagoas emite mais de 9,2 milhões de atos cartorários com selo digital
Tecnologia foi desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), que orienta sobre a necessidade de conferir a autenticidade dos...