Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral
Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios.
Zenildo Bodnar iniciou destacando o conjunto normativo e o processo de infor...
Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15)
O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos ...
SC autoriza realização nos cartórios de inventário envolvendo menores de 18 anos
Desde 2007 as serventias já realizavam este procedimento, porém, quando não envolvia herança para crianças e adolescentes.
Os cartór...
DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-...
Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
O Pleno do Tribunal de...
Senado define composição das comissões permanentes
PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada.
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos...
Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria
Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em pos...
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
Penas incluem indenização e demais sanções.
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis...
CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs
PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
A Comissão de...
Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
Tipo de criptomoeda oficial do Banco Central (BC), o real digital...