Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul
A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jus...
Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de ...
Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ...
TJMG promove lançamento da Revista Ejef
Publicação trará semestralmente artigos jurídicos, técnicos e científicos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da...
Incra começa individualização do CAR em assentamentos
Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
O Incra&n...
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Arpen-Brasil e demais ass...
Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobil...
Energisa-PB é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
Decisão foi proferida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em decisão unânime, a Primeira Câm...
Parceria incentiva doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul
Cartórios do Rio Grande do Sul passaram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.
A parceria entre a Associação ...
Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária
Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
Até 27 de fevereiro, estão abertas as inscrições para...