Artigo – Migalhas – Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento...
Artigo – ConJur – Antecipação da entrada em vigor da LGPD pode gerar mais insegurança – Por Rafa Santos
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia ...
Senado – MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei
A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (1...
Câmara dos Deputados – Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo
Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus
O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a tramitação, na Justiça,...
Artigo – Jornal do Brasil – A mediação e a conciliação em tempos de pandemia – Por Ana Tereza Basílio
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade.
A pande...
Clipping – Globo Rural – Projeto de lei da regularização fundiária pode ser votado na Câmara nesta quarta
Proposta deve ser analisada um dia após medida provisória sobre o assunto perder validade
O projeto de lei 2633/20, que discute a&nb...
Clipping – Congresso em Foco – Senado aprova antecipação da Lei Geral de Proteção de Dados
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), a antecipação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de maio de 2021 pa...
STF – Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia
O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, ...
STJ – Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta
Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão prevent...
Clipping – Agência Brasil – Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF
Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) ...