Artigo – Conjur – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola
Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que pre...
Artigo – Jornal Jurid – O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário
O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter ...
Clipping – Conjur – Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia
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Artigo – Conjur – Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais
Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Proximamente, ganhará efic...
CNJ – CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a...
CNJ – CNJ realiza reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder...
Artigo – Registro de Imóveis no caminho certo para a digitalização dos serviços – Por Joelson Sell
O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi aprovado no último dia 16 de abril
O Estatuto...
Clipping – Migalhas – Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação
A juíza Federal Anne Karina Stipp Ama...
Clipping – Valor – Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica
Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia
Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e ...
Clipping – IstoÉ – Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia
O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19.
O Judiciário brasileiro continua ...