TJ/MG – O que fazer se você discorda da conduta do síndico
Função implica prestação de contas; para votar, condôminos devem estar em dia
Função implica prestação de contas; para votar, condôm...
CNJ – CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a...
CNJ – CNJ realiza reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder...
Artigo – Registro de Imóveis no caminho certo para a digitalização dos serviços – Por Joelson Sell
O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi aprovado no último dia 16 de abril
O Estatuto...
Clipping – Migalhas – Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação
A juíza Federal Anne Karina Stipp Ama...
Clipping – Valor – Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica
Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia
Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e ...
Clipping – Conjur – Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóv...
Artigo – Jornal Contábil – Como a Pandemia afetou a LGPD – Por Leandro Augusto e Isabella Becker
A realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no início d...
Câmara dos Deputados – Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo
Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus
O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a tramitação, na Justiça,...
Artigo – Consumidor Moderno – Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados – Por Ivan Ventura
Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de uma novela aparentemente interminá...